Processo 621786/16
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 29/03/2017 09:24
Autuado em 29/03/2017 09:24
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2002/2017 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 09/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2017 Acórdão   2002/ 2017 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
04/05/2017 Acórdão   2002/ 2017 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Procuradores: RICARDO BIANCO GODOY (credenciado, inclusão:24/08/21)
Recorrente JOSE ANANIAS DOS SANTOS
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:29/03/17), RAFAEL HENRIQUE PACHECO (credenciado, inclusão:29/03/17)
Interessado MIGUEL JAMUR (Falecido(a) em 2015)
Procuradores: MARCELO BOM DOS SANTOS (credenciado, inclusão:29/03/17), ORLEY WILSON PACHECO (não credenciado, inclusão:29/03/17)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/03/2017 09:23 1060530/14RECURSO DE REVISTA
29/03/2017 09:23 125870/03 REQUERIMENTO
29/03/2017 09:23 134345/02 RELATÓRIO
29/03/2017 09:23 149184/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
29/03/2017 09:23 156942/02 RELATÓRIO
29/03/2017 09:23 236679/02 RELATÓRIO
29/03/2017 09:23 237578/02 RELATÓRIO
29/03/2017 09:23 339222/02 RELATÓRIO
29/03/2017 09:23 483900/02 REQUERIMENTO

Juntadas
DataDescrição
23/08/2021 15:55 Recibo de Petição Intermediária - 514496/21, de 23/08/21 - Protocolo: 514496/21
07/11/2017 16:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 793246/17
03/07/2017 15:15 AR do ofício OPD - 1042/17 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  19/06/2017 Ofícios Processuais Diversos   1042/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2017 1716 Despacho Processual Diverso nº 2171/2017
09/05/2017 1588 Acórdão nº 2002/2017
24/04/2017 1578 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 04/05/2017
05/04/2017 1568 Termo de Distribuição de Processo nº 1426/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/11/2017 13:58 DP  
10/11/2017 18:35 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2171/2017 -
08/11/2017 08:27 COEX Informação nº 7165/2017 -
21/06/2017 11:52 DP Informação nº 8891/2017 -
12/06/2017 18:08 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1042/2017 -
07/06/2017 09:28 COEX Informação nº 3409/2017 -
07/06/2017 09:28 COEX Informação nº 3410/2017 -
06/06/2017 08:07 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1232/2017 -
05/05/2017 07:29 STP Acórdão nº 2002/2017 -
05/05/2017 07:29 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 453/2017 -
29/03/2017 09:44 GCIZL  
29/03/2017 09:23 DP Informação nº 3971/2017 -

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